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sábado, 7 de setembro de 2013

Vale-Cultura: Governo define como benefício poderá ser usado



O Ministério da Cultura publicou nesta sexta-feira (6) a portaria que oficializa o primeiro conjunto de regras sobre o Vale-Cultura, programa do governo federal para incentivar o consumo de produtos artísticos no Brasil, e define com o que o benefício de R$ 50 poderá ser usado. No último dia 27, a presidente Dilma Rousseff assinou o decreto de regulamentação do projeto e estabeleceu algumas normas, como a prioridade de oferecer o cartão a trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos.

O novo documento acrescenta as atividades que serão incluídas no plano: compra de ingressos para peças de teatro, shows, exposições, cinema, festas populares, aquisição de livros, discos, objetos de arte ou artesanato, aluguel de instrumentos musicais e pagamento de mensalidades de cursos culturais ou artísticos. Com a publicação, as operadoras que vão produzir os cartões magnéticos do vale já podem se credenciar no Ministério da Cultura. As empresas que desejam oferecer o benefício aos seus funcionários poderão se habilitar a partir do dia 7 de outubro.

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