Por 53 votos a 5, o plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (16) a proposta que define novas regras para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios.
O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados em junho e vai agora à sanção presidencial. Com o projeto, cerca de 150 municípios podem ser criados no país. Segundo dados da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Criação de Novos Municípios, a proposta deve permitir em curto prazo a formação de 150 novos municípios --sendo que, atualmente, são 5.570.
De acordo com o projeto aprovado, a criação e mudança de municípios dependerão de realização de EVMs (Estudos de Viabilidade Municipal) e de plebiscito junto às populações dos municípios envolvidos.
Se a matéria for sancionada e virar lei, as assembleias legislativas do país vão recuperar a condição de examinar a criação de novos municípios, suspensa há 17 anos.
(Com Agência Senado)
O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados em junho e vai agora à sanção presidencial. Com o projeto, cerca de 150 municípios podem ser criados no país. Segundo dados da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Criação de Novos Municípios, a proposta deve permitir em curto prazo a formação de 150 novos municípios --sendo que, atualmente, são 5.570.
De acordo com o projeto aprovado, a criação e mudança de municípios dependerão de realização de EVMs (Estudos de Viabilidade Municipal) e de plebiscito junto às populações dos municípios envolvidos.
Se a matéria for sancionada e virar lei, as assembleias legislativas do país vão recuperar a condição de examinar a criação de novos municípios, suspensa há 17 anos.
(Com Agência Senado)
Comentários
Postar um comentário