Rádio Central Angico - Ba: REGIÃO / Pedras Altas e o sonho de emancipação: Segundo Lei, o distrito não se encaixa nas exigências

sábado, 2 de novembro de 2013

REGIÃO / Pedras Altas e o sonho de emancipação: Segundo Lei, o distrito não se encaixa nas exigências




A Bahia possui mais de 100 distritos com potencial para serem emancipados. Contudo, apenas 20 superam a primeira barreira imposta pela lei.

Pelo menos 20 distritos de municípios baianos terão uma possibilidade real de transformar-se em município, caso a presidente Dilma Rousseff sancione na íntegra a lei que devolve às assembleias legislativas a prerrogativa de criar cidades.
A Bahia atualmente possui mais de 100 distritos com potencial para serem emancipados. Contudo, apenas 20 superam a primeira barreira imposta pela lei: uma população superior à média das cidades de pequeno e médio portes da região.

Vila de Abrantes – Com sede em Camaçari
Laje dos Negros – Com sede em Campo Formoso
Humildes – Com sede em Feira de Santana
Stela Dubois - Com sede em Jaguaquara
Açu da Torre – Com sede em Mata de São João
Posto da Mata – Com sede em Nova Viçosa
Arraial D’ajuda – Com sede em Porto seguro
Taboquinhas – Com sede em Itacaré
Santana do Sobrado – Com sede em Casa Nova
Sambaíba – Com sede em Itapicuru
Itamarati – Com sede em Ibirapitanga
São José do Itaporã – Com sede em Muritiba
Vila do café – Com sede em Encruzilhada
Roda Velha – Com sede em São Desidério
Bom Sossego – Com sede em Oliveira dos Brejinhos
Suçuarana – Com sede em Tanhaçu
Algodões – Com sede em Quijingue
Salobro – Com sede em Canarana
Riacho Seco – Com sede em Curaça
Itabatã – Com sede em Mucuri

No Nordeste, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a linha de corte será uma população de 8.784 habitantes.
Além da população mínima, o distrito também terá de coletar assinaturas de pelo menos 20% do eleitorado local, provar que possui viabilidade econômica e ainda enfrentar um plebiscito que vai abranger toda a população, incluindo a sede, para tornar-se um município.
Pedras Altas do Mirim, Distrito da cidade de capim Grosso, que entrou na “briga” por sua independência e municipalização, não se se encaixa nas necessidades cobradas pela lei.
 
Fonte: FR Notícias, com informações do A Tarde

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