O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran) estabeleceu novos preços para os serviços relativos à habilitação, registro, controle e fiscalização de veículos. A nova tabela, publicada no Diário Oficial do Estado em 24 de dezembro, passa a valer na sexta-feira (1).
Segundo o Detran, a procura pelos serviços aumentou bastante, já que os condutores querem aproveitar os preços de 2015. O órgão, que costumava realizar 600 atendimentos por dia, atendeu cerca de mil pessoas nos últimos dias.
Quem for tirar a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vai pagar R$ 158 em vez dos atuais R$ 143; a segunda via ou alteração de licença de aprendizagem passa a custar R$ 82 em vez de R$ 74; para renovar a CNH, o condutor pagará R$ 132, não mais R$ 120; os dois exames médicos, somados, passam a custar R$ 206 e não mais R$ 187.
Para quem já possui veículo, os valores de registro, controle e fiscalização também tiveram aumento. O primeiro emplacamento custará R$ 194 em vez de R$ 176; a vistoria passou de R$ 80 para R$ 88,30; quem quiser escolher uma placa especial vai ter de desembolsar R$ 717 e não mais R$ 650.
Veja abaixo a tabela completa, com os novos valores.
Habilitação de Veículos
| |
Permissão para dirigir veículos automotores - 1ª Habilitação
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158,00
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2ª via ou Alteração de licença de aprendizagem
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82,00
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Exame de legislação de reciclagem
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39,75
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Junta Médica Pericial a requerimento do interessado (Oftalmológico / Sanidade Física e Mental)
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85,00
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Junta Médica Pericial a requerimento do interessado (Reavaliação Psicológica / Psicotécnica)
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121,00
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Renovação da CNH
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132,00
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Adição de categoria A
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132,00
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Adição de categoria B
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132,00
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Mudança de categoria
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158,00
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Segunda via da permissão ou CNH
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61,00
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Alteração de cadastro do condutor
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61,80
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Troca de Permissão - CNH definitiva
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85,00
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Reabilitação condutor ou permissionado
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85,00
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Transferência de jurisdição (UF)
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132,00
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Permissão internacional para dirigir
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574,00
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Autorização para instrutor vinculado
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132,00
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Autorização para instrutor não vinculado
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132,00
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Credenciamento de Centro de Formação de Condutores (CFC)
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5.816,00
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Renovação anual de credenciamento de CFC
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2.397,00
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Credenciamento de clínicas médico-psicológicas
|
5.816,00
|
Renovação anual do credenciamento de clínicas médico-psicológicas
|
2.397,00
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Alteração de dados cadastrais de clínicas e CFC
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411,00
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Autorização para cadastramento de Perito
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132,00
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Reexame de direção veicular 2 e 4 rodas
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27,60
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Reexame de legislação
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27,60
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Recurso CETRAN - Junta Médica Pericial (Oftalmológico/Sanidade Física e Mental)
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164,00
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Recurso CETRAN - Junta Médica Pericial (Psicológico/Psicotécnico)
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233,00
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Curso fora da sede do CFC
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66,25
|
Emissão de relatórios externos (linha de registro lido)
|
2,45
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Substituição da Habilitação Estrangeira com ou sem acordo
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132,00
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Certidão de prontuário de condutor
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13,25
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Licença para Aprendizagem de Direção Veicular (LADV) categoria A ou B
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16,55
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LADV categoria AB
|
16,55
|
LADV categoria AC
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33,10
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LADV categoria AD
|
33,10
|
LADV categoria AE
|
33,10
|
LADV categoria C, D, ou E
|
33,10
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Registro, Controle e Fiscalização de Veículos
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Primeiro emplacamento
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194,00
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Vistoria
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88,30
|
Transferência de propriedade
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161,00
|
Troca de placa veículo com duas letras
|
189,00
|
Escolha especial de placa
|
717,00
|
Mudança de categoria do veículo
|
194,00
|
Mudança de Município do veículo
|
100,00
|
Desalienação/Baixa de gravame
|
46,35
|
Cancelamento de inclusão Gravame
|
46,35
|
Alteração de dados cadastrais do proprietário do veículo
|
133,00
|
Transferência do veículo para o Estado da Bahia
|
197,00
|
Alteração de características do veículo
|
53,00
|
Licenciamento anual
|
105,00
|
Baixa de veículo por sinistro ou mudança de país
|
60,70
|
Vistoria lacrada
|
88,30
|
Selagem de placa
|
39,75
|
Autorização provisória para trânsito de veículo
|
69,55
|
Credenciamento de despachantes
|
271,00
|
Renovação anual de credenciamento de despachantes
|
202,00
|
Gravação ou regravação de número de identificação do veículo (VIN)
|
105,00
|
Gravação ou regravação de Motor
|
105,00
|
Substituição de Motor
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105,00
|
Autorização de placa de experiência/fabricantes
|
194,00
|
Homologação do livro de registro de reforma, compra, venda, desmonte, recuperação de veículos
|
27,60
|
Credenciamentos de fabricantes e fornecedores de placas
|
271,00
|
Renovação de credenciamento de fabricantes e fornecedores de placas
|
271,00
|
Credenciamento de oficinas para gravação e regravação de VIN e ou motor
|
271,00
|
Renovação de credenciamento de oficinas para gravação e regravação de VIN e/ou motor
|
271,00
|
Credenciamento para utilização de placas de experiência/fabricantes
|
459,00
|
Renovação de credenciamento para utilização de placas de experiência / fabricantes
|
459,00
|
Emissão de relatórios externos (linha de registro lido)
|
2,45
|
Reboque ou guincho de veículo
|
287,00
|
Comunicação de venda
|
49,70
|
Cancelamento de comunicação de venda
|
49,70
|
Relacre da placa
|
59,60
|
Fiscalização de Vistorias Veiculares
|
6,60
|
Registro de Contrato de Financiamento
|
16,60
|
Credenciamento de Empresas Credenciadas de Vistoria (ECV)
|
5.790,00
|
Renovação de Empresas Credenciadas de Vistoria (ECV)
|
2.479,00
|
Exclusão de cadastro de veículo
|
44,15
|
Fonte: Correio
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