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Mostrando postagens de julho, 2020

Fábrica de polpas de frutas de Uruçu passa por visita técnica e pode conseguir licença para vender em todo o Estado

A médica veterinária, doutora Thailla, e o Secretário executivo, Erivan, ambos do Consórcio Bacia do Jacuípe, realizaram uma visita técnica na fábrica de polpas de frutas da Associação Comunitário de Uruçu. Estiveram presentes, o presidente licenciado, Gilvan, a tesoureiro Neide e o conselheiro fiscal, Antônio do Uruçu. Durante a atividade, os técnicos puderam conhecer quais serão as técnicas de processamento e conservação dos produtos. A proposta é que assim que a fábrica ganhe autorização para funcionar, ela já possa vender para todo o estado da Bahia. De acordo com o Secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Mairi, Gileno Sena, a próxima etapa agora é tentar a regularização e regulamentação da fábrica para conseguir a licença. A Associação Comunitário de Uruçu recebe incentivos da Prefeitura Municipal de Mairi, por meio da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, e a CAR – Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional, do Governo do Estado. A Associação também tem apoio de entid

TCM multa prefeito de Mairi

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quinta-feira (30/07), realizada por meio eletrônico, multou em R$7 mil o prefeito de Mairi, José Bonifácio Pereira da Silva, em razão de irregularidades na contratação direta do escritório ‘Toledo e Toledo Advocacia e Consultoria S/S Ltda.’, bem dos valores exagerados previstos para serem pagos a título de honorários. O contrato, firmado no exercício de 2017, tinha por objeto a recuperação das diferenças de repasses de recursos provenientes do Fundef. O conselheiro José Alfredo Rocha Dias, relator do processo, determinou que o prefeito proceda, no prazo de 60 dias, a alteração do contrato para que se reduza – a preços de mercado – o valor dos honorários advocatícios em todas as ações movidas pelo escritório em favor da Prefeitura de Mairi. Foi vedada, ainda, a realização de pagamentos com verbas vinculadas ao Fundef/Fundeb, salvo se expressamente autorizado judicialmente. A relatoria considerou que não foram observados os requisitos

Fraudes em contatação causam punição ao prefeito de Jacobina

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios julgaram procedente termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Jacobina, Luciano Antônio Pinheiro, em razão do uso de documentação falsa pela Fundação Doutor Lauro Costa Falcão em termos de credenciamentos e em processos de pagamento deles decorrentes, nos exercícios de 2017 a 2019. A contratação tinha por objeto a operacionalização e a execução de serviços na área de saúde no município, e envolveu recursos em montante superior a R$5 milhões. A decisão foi proferida na sessão desta quinta-feira (30/07), realizada por meio eletrônico. O relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, aplicou ao gestor uma multa no valor de R$35 mil. Os conselheiros do TCM determinaram a remessa da decisão ao Ministério Público Federal e ao Ministério Público Estadual para a adoção das medidas que entender cabíveis, entre as quais a denúncia à Justiça dos dirigentes da fundação pela prática do crime de falsificação de documento público.

Banco Central lançará cédula de 200 reais em agosto

O Banco Central do Brasil anunciou na tarde desta quarta-feira que o país ganhará uma nova cédula de Real, no valor de R$ 200, com o desenho do animal lobo-guará, a partir de agosto. A data exata ainda não foi revelada. Serão produzidas 450 milhões de cédulas neste ano. Por segurança, o desenho das cédulas — que estão passando por fases de testes de impressão — não foi apresentado. De acordo com a diretora de Administração do Banco Central, Carolina de Assis Barros, o lançamento da nova cédula é oportuno porque, devido à pandemia, houve uma demanda maior por papel-moeda no Brasil. Além disso, a diretora reforça que o papel-moeda ainda é a base das transações. Segundo a diretora, não há relação entre a nova cédula e a desvalorização do real perante ao dólar e nem quanto a perspectivas altas de inflação. A emissão estaria relacionada apenas à demanda por papel-moeda. “O Banco central entende que é um momento oportuno para o lançamento da cédula de R$ 200. É o Banco Central agindo prevent