A Bahia poderá ganhar mais 20 municípios caso a
presidente Dilma Rousseff (PT) sancione, na íntegra, a lei que devolve às
assembleias legislativas a prerrogativa de criar novas prefeituras. Reportagem
do jornal A Tarde mostra que o estado possui mais de 100 distritos com potencial
para serem emancipados. Entretanto, apenas 20 superam a primeira barreira
imposta pela Legislação, que é ter a população superior à média das cidades de
pequeno e médio portes da região. Conforme dados do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE), no Nordeste a linha de corte será uma população
de 8,7 mil habitantes. Além da população mínima, a localidade também terá de
coletar assinaturas de pelo menos 20% do eleitorado local, provar que possui
viabilidade econômica e ainda enfrentar um plebiscito que vai abranger toda a
população, inclusive a sede. Atualmente, os distriros de Sambaíba, em Itapicuru;
Posto da Mata, em Nova Viçosa; e Vila do Café, em Encruzilhada, tem amplas
chances de conseguir emancipação por ter uma população maior do que a da sede.
Outros cinco distritos: Taboquinhas, em Itacaré; Bom Sossego e Itubaça, em
Oliveira dos Brejinhos; Itabatã, em Mucuri; Suçuarana, em Tanhaçu; e Salobro, em
Canarana, teriam chances razoáveis, já que têm população quase igual à da sede.
De acordo com o presidente da Comissão de Assuntos Territoriais e Emancipação na
Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado João Bonfim (PDT), a
viabilidade econômica e o plebiscito serão os principais obstáculos para a
criação dos municípios. "A nova regra é muito mais rígida, o que afasta aquela
impressão de que haverá uma farra na criação de novos municípios", disse.
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