Medida Provisória dispensa escolas de cumprir os 200 dias letivos

Uma Medida Provisória (MP) editada pelo governo Jair Bolsonaro (sem partido) dispensou as unidades de ensino de cumprirem os 200 dias letivos previstos em calendário, no entanto, mantém a obrigatoriedade de cumprimento da carga horária. A decisão, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (1), é apontada pelo governo como uma das medidas de combate ao novo coronavírus. O texto tem força de lei, mas deve ser aprovado pelo Congresso Nacional para não perder a validade.

Com a MP, as escolas poderão aumentar a carga horária diária ao longo do segundo semestre. De acordo com o portal Metrópoles, a proposta atende pedidos de secretários de Educação e de representantes da iniciativa privada, que estão preocupados sobre como irão administrar o calendário após o isolamento social.

Cursos de Medicina, Farmácia, Enfermagem e Fisioterapia poderão ser diminuídos em até 65% da carga horária do internato ou do estágio curricular obrigatório.

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