Pular para o conteúdo principal

Desrespeito aos clientes poderá custar R$ 5 mi a Oi

Desrespeito aos clientes poderá custar R$ 5 mi a Oi
A Oi foi acionada nesta quinta-feira (31) pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e poderá ter que pagar indenização no valor de R$ 5 milhões. Os motivos são as cláusulas abusivas em seus contratos de adesão e o desrespeito ao usuário do serviço prestado tanto nos planos pré-pagos quanto pós-pagos. Para o MP-BA, os contratos da empresa “comportam ilegalidades explícitas, nem sempre de fácil percepção para os consumidores leigos ou conhecedores do tema, o que destoaria dos princípios erigidos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC)”. Um inquérito civil foi instaurado em agosto do ano passado, após analises de estudos realizados pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). Segundo o Idec, os contratos da companhia possuem "ilegalidades explícitas" que muitas vezes não são percebidas pelos clientes. Além das letras reduzidas, o critério para reajustes das tarifas pelos serviços prestados não fica explicado, o que configuraria uma prática ilícita de enriquecimento sem causa. De acordo com o MP, um dos artigos do contrato deixa claro que não se responsabiliza pela qualidade do serviço prestado pela Oi que, automaticamente, eximi-se de suas obrigações. Na ação, movida pela Promotoria de Justiça do Consumidor, estão listadas dezenas de cláusulas que deverão ser anuladas ou alteradas. No caso de descumprimento, uma multa diária correspondente a R$ 50 mil será estabelecida. Da mesma forma, um comunicado deve ser dirigido aos usuários com informações das modificações nas cláusulas contratuais.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Inaugurada Base da Polícia Militar em Angico

O Distrito de Angico celebrou hoje um dia histórico com a inauguração da base do 4º Pelotão da 91ª Companhia Independente da Polícia Militar da Bahia.  A cerimônia contou com a presença do prefeito Jobope, do vice-prefeito Gustavo e do presidente da Câmara, vereador Alan, além de autoridades locais e representantes das escolas da comunidade. O novo equipamento foi entregue pelo Governo do Estado, em parceria com a Prefeitura de Mairi. As autoridades destacaram a importância da base para o fortalecimento da segurança pública na região. A inauguração também foi marcada por uma apresentação cultural de um grupo de capoeira. A base da PM representa um marco para Angico, reforçando o compromisso com a segurança e o bem-estar dos cidadãos.                            Fonte: Agmar Rios

Sthefanne Tantão já se encontra em Mairi para o 2º Mega Encontro de Som Automotivo

Será realizado neste domingo, 20 de abril de 2014 na cidade de Mairi o 2º Encontro de Som Automotivo. O encontro será realizado no clube 7 de Setembro com início previsto para começar às 14:00hrs. O 2º Encontro de Som Automotivo da cidade de Mairi contará com a presença da Musa do Lava Sex Sthefanne Tantão. O 1º Mega Encontro de Som Automotivo, da cidade de Mairi foi realizado, dia 17 de novembro 2013. ( Confira ) Visão de fora do local do evento Visão de dentro do local do evento   Da redação do blog Mairi News

Mairi - Solenidade de Inauguração da Base SAMU

  A Ambulância da SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) de Mairi será inaugurada no dia 20 de setembro de 2013, às 9:00h. A SAMU atenderá uma população estimada em 43.000 mil habitantes, dando assistência de Urgência nos municípios de Mairi, Várzea da Roça e São José do Jacuípe com Base Central no município de Irecê ambos no território baiano, a SAMU que tem como Coordenadora Enfª. Luliana Bastos, contará com uma equipe de 10 profissionais, sendo 5 técnicos de enfermagem e 5 condutores.   SAMU significa “Serviço de Atendimento Móvel de Urgência”, estando claro que o objetivo do serviço é atender urgências. Assim, urgência médica é todo agravo à saúde que exija atendimento médico imediato, com risco iminente de morte ou doença grave. Da redação: Blog Mairi News