Pernambuco destinará 100% dos recursos dos royalties do petróleo para a Educação

 

Campos antecipou medida anunciada por Dilma

O governador de Pernambuco e possível candidato a presidente da República nas eleições de 2014, Eduardo Campos (PSB), sancionou nesta terça-feira (3) uma lei estadual que destinará os recursos dos royalties do petróleo para a educação, ciência, tecnologia e inovação. A medida foi tomada um dia depois de a presidente Dilma Rousseff (PT) reafirmar a mesma finalidade. Questionado sobre o motivo de sancionar uma lei com o mesmo teor da proposta da líder nacional, Campos afirmou que foi "uma iniciativa do Estado" e que a lei federal vai apenas "disciplinar a utilização dos recursos para a parte do governo federal". O socialista tem feito críticas ao governo federal apesar de seu partido continuar na base aliada. "Os Estados e municípios terão que fazer os projetos de lei para disciplinar os recursos, e nós somos o primeiro a tomar essa iniciativa", afirmou. Pernambuco recebe atualmente R$ 15 milhões em royalties, valor que pode passar para R$ 345 milhões se a lei de partilha, suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF), entrar em vigor. Esse valor representaria um acréscimo de cerca de 10% no orçamento estadual para a educação, que é de R$ 3,5 bilhões para este ano.