Uma
organização criminosa que desviou mais R$ 70 milhões dos cofres públicos usando
a estrutura administrativa de prefeituras baianas foi desarticulada, ontem, em
uma operação da Polícia Federal no estado, que também contou com ações em
Sergipe e no Distrito Federal.
Até a noite desta
quarta-feira (14), 19 pessoas já haviam sido presas. Ao menos 20 municípios
foram lesados pela quadrilha, que teve 29 mandados de prisão temporária
decretados pela Justiça Federal.
De acordo com a
Polícia Federal (PF), os outros 10 mandados devem ser cumpridos a partir de
hoje. Entre os foragidos, estão os prefeitos de Fátima, José Idelfonso Borges
dos Santos, e de Sítio do Quinto, Cleigivaldo Carvalho Santarosa, ambos do PDT.
Também foram expedidos pedidos de prisão para ex-prefeitos, vereadores e
secretários municipais.
As investigações da
PF, iniciadas em 2008, apontam a existência da organização criminosa há mais de
uma década, composta por agentes públicos e empresários. Eles atuavam com a
finalidade de desviar recursos públicos oriundos principalmente da conta do
Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação), além de outros de origens federal,
estadual e municipal.
De acordo com as
investigações, o grupo utilizava empresas de fachada e laranjas contratados para
a realização de serviços de engenharia, de transporte escolar, construção e
reforma de escolas e realização de eventos sociais. No entanto, os serviços não
eram prestados, ou eram apenas parcialmente realizados, e parte da verba, ou o
valor integral, era repassada para as contas pessoais dos
envolvidos.
Nomes
Entre os acusados de
participar do esquema de corrupção estão seis ex-prefeitos, que tiveram a prisão
temporária de cinco dias decretada. São eles: Osvaldo Rubens Nascimento (Fátima)
e Manoel Messias Vieira (Fátima), Manoel Alves dos Santos (Água Fria), Ailton
Souza Silva (Ipecaetá), José Messias Matos Reis (Novo Triunfo), além de um sexto
nome não revelado.
Os vereadores José
Wilson (Fátima), José de Jesus Souza (Fátima), Francisco Borges (Fátima), além
dos secretários municipais Alan Oliveira Santos (Fátima), José Roberto
Nascimento (Fátima), Grivaldo (Fátima), Antônio Linhares (Água Fria) e Fabiana
da Silva Gomes (Banzaê) também devem ir para a cadeia, segundo determinação da
Justiça Federal. Edson Brito, ex-vereador de Banzaê, que chegou a presidir a
Câmara Municipal e foi candidato derrotado à prefeitura nas últimas eleições,
foi preso em Brasília ontem.
Manoel Potinha,
como é conhecido o ex-prefeito de Água Fria, foi preso em uma casa comercial de
sua propriedade. Já o ex-secretário Antônio Linhares, conhecido na cidade como
Toinho da Gameleira, foi localizado em casa. Os policiais também vasculharam
salas da prefeitura municipal e apreenderam documentos. Além dos mandados de
prisão temporária, foram expedidos 83 mandados de busca e apreensão. A Justiça
determinou, ainda, o afastamento cautelar de sete pessoas de suas atividades
profissionais, inclusive de funções públicas ocupadas.
De acordo com a PF, as
verbas desviadas foram gastas na compra de fazendas, mansões, gados e empresas.
Por conta disso, a Justiça determinou também o sequestro de bens, entre os
quais, veículos, embarcações, joias, valores em espécie e o bloqueio de recursos
financeiros dos suspeitos. No total, 153 servidores públicos são investigados
(28 deles, agentes políticos).
Os envolvidos irão
responder por improbidade administrativa, fraude em licitação, crime de
responsabilidade (por parte dos prefeitos), peculato, uso de documento falso,
organização criminosa, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e crimes
contra a ordem tributária e previdenciária.
Berço
Segundo a PF, o
esquema de desvio de verbas nasceu no município de Fátima. Em 2001, por meio de
um sorteio, a Controladoria-Geral da União (CGU) detectou irregularidades nas
contas da cidade. Foi aberto um processo de investigação e, durante a
tramitação, em 2008, foram constatadas novas irregularidades.
“Foi desviado do
município R$ 299 mil, referente à parte do Fundeb. Essa quantia é um saldo que
restou de obras do governo federal e que devia ser uma bonificação aos
professores”, informa Adilmar Gregorini, chefe de CGU na Bahia. “Os professores
deveriam receber de tributos R$ 1.200 e receberam R$ 147. A diferença de valor
foi embolsada pelo prefeito e secretários da época”, complementa
Gregorini.
No comando das
investigações, o delegado José Nogueira, chefe da Delegacia de Repressão a
Crimes Fazendários da PF, disse que Fátima era o município onde se concentrava a
maior movimentação financeira da organização criminosa. “Isso porque existe um
grande número de empresas de faixada. Então, foi feita a quebra do sigilo
bancário e interceptação telefônica e foram identificadas movimentações
bancárias incompatíveis com a atividade da empresa. Algumas nem funcionavam”,
explica o delegado.
Segundo Nogueira, a
organização utilizava uma “conta-hospedeira”, o que facilitou as investigações.
“Todo dinheiro gerado do esquema era depositado numa conta-hospedeira, de uma
pessoa de confiança do prefeito, e depois repassada para a própria conta pessoal
do prefeito, vereadores e secretários”, explica o responsável pelas
investigações. Segundo ele, a “conta-hospedeira” seria de um ex-prefeito de
Fátima, cujo nome não foi revelado porque o processo corre em segredo de
Justiça.
Ainda de acordo com
Nogueira, o grupo que atua em Fátima acabou tendo ramificações em outras cidades
baianas. “Ficamos impressionados em relação ao número de empresas de fachada em
Fátima. O que sabemos é que aquela organização que atuava em Fátima teve o poder
de atuar em outros municípios e interagir com essas organizações”, elucida,
acrescentando que o número de cidades investigadas pode aumentar com o
desenrolar das apurações.
Empresas
Ao todo, 33 empresas
estão na mira da Polícia Federal por conta das suspeitas de fraudes financeiras.
A maioria é formada por construtoras contratadas para levantar ou reformar
escolas públicas, como a AML Serviços e Empreendimentos Ltda, com sede no
Edifício Cidade de Aracaju, no bairro do Comércio, em Salvador. De acordo com a
PF, a empresa recebeu, em 2009, R$ 13 milhões da prefeitura de São Francisco do
Conde, para a construção de duas escolas. “Mas, até agora, nenhuma delas foi
construída”, aponta o delegado José Nogueira.
Além da AML Serviços e Empreendimentos Ltda, a PF revelou o nome de outras nove empresas. São elas: DLIXT Construtora, HB Construtora Ltda, Josefina Furacão Produções de Eventos, M. Filho Transporte Ltda, Primazia Construtora Civil, PSSA Construtora Civil Ltda, Santos Filho Transportes e Construções Ltda, União Brasil Transportes, Zuêra Organização e Produção de Espetáculo.
Além da AML Serviços e Empreendimentos Ltda, a PF revelou o nome de outras nove empresas. São elas: DLIXT Construtora, HB Construtora Ltda, Josefina Furacão Produções de Eventos, M. Filho Transporte Ltda, Primazia Construtora Civil, PSSA Construtora Civil Ltda, Santos Filho Transportes e Construções Ltda, União Brasil Transportes, Zuêra Organização e Produção de Espetáculo.
Operação
A operação foi
deflagrada por volta das 6h de ontem, em 26 municípios baianos, além de Aracaju
(SE) e Brasília (DF). Cerca de 400 policiais federais, com o apoio de 45
servidores da CGU e 45 da Receita Federal participaram da execução da operação
13 de Maio, em cumprimento dos mandados de prisão, busca e
apreensão.
Doze pessoas foram
levadas para o Presídio Regional de Feira de Santana, a maioria do município de
Fátima. Entre eles, está o secretário de Educação da cidade, Cidney Andrade,
juntamente com sua mulher, Maria Iva Rodrigues de Carvalho, além do ex-prefeito
Osvaldo Ribeiro Nascimento e o filho, José Roberto Nascimento, secretário de
Finanças de Fátima. Além da prisão do vereador de Banzaê, na capital federal,
outra prisão da Operação 13 de Maio também foi realizada fora do estado, em
Aracaju. O nome do suspeito não foi divulgado. Documentos, computadores,
celulares e outros equipamentos foram apreendidos pelos federais.
Além de Fátima, foram identificadas irregularidades em Heliópolis, Ipecaetá, Aramari, Banzaê, Ribeira do Pombal, Sítio do Quinto, Água Fria, Novo Triunfo, Itiruçu, Ourolândia, Santa Brígida, Paripiranga, Itanagra, Quijingue, Sátiro Dias, Coração de Maria, Cícero Dantas, Lamarão e São Francisco do Conde. (Informações do G1).
Além de Fátima, foram identificadas irregularidades em Heliópolis, Ipecaetá, Aramari, Banzaê, Ribeira do Pombal, Sítio do Quinto, Água Fria, Novo Triunfo, Itiruçu, Ourolândia, Santa Brígida, Paripiranga, Itanagra, Quijingue, Sátiro Dias, Coração de Maria, Cícero Dantas, Lamarão e São Francisco do Conde. (Informações do G1).
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